I – A “miscigenação religiosa”, o Estado, a OAB e o desrespeito ao sentimento religioso
Cristãos e outros religiosos de um modo geral convivem pacificamente na sociedade brasileira há muito tempo. As pessoas podem migrar de uma religião para outra, ou para nenhuma delas, sem que isso produza significativas tensões sociais. Em muitas famílias há pessoas de várias religiões, ou sem religião. No artigo “Seria o Estado laico um Estado vadio?” (disponível em: http://colunas.gospelmais.com.br/seria-o-estado-laico-um-estado-vadio_5766.html), questiono as responsabilidades do Estado, através das instituições públicas, no sentido de garantir os direitos individuais, dentre eles o direito à liberdade religiosa. Defendo que o ativismo é legítimo, mas não é salvo conduto para o cometimento de crimes. O caput do art. 208 do Código Penal tipifica como crime “Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.
Na nota de repúdio que a OAB emitiu, criticando as ações dos agentes públicos com relação à conduta deles ao prenderem as moças que se posicionaram em local de destaque, durante um culto, para se beijarem na boca de forma exagerada, a instituição declarou que: “E intolerável é o abuso de poder das autoridades policiais que cercaram, arrastaram e algemaram as jovens que se manifestavam contra o parlamentar, e que de modo algum podem ter sua conduta entendida como ofensa ao sentimento religioso, revelando-se totalmente descabida a tentativa de punir as manifestantes com base no art. 208 do Código Penal.”.
O crime em questão é contra o sentimento religioso, não compartilhado pela OAB. Se avaliada neste aspecto, as posições da instituição aproximam-se mais da anticristã na defesa de temas controvertidos relacionados à vida e à família. Ou seja, a OAB tem lado oposto ao que os cristãos defendem em vários aspectos, portanto não é voz isenta e moderada nestes temas. Não faz sentido deixar a raposa tomar conta do galinheiro. A OAB, além de não ter estado presente ao evento, tem procurado minimizar as agressões que se fazem contra cristãos, como neste episódio, o que pode servir de encorajamento para que outras pessoas tomem a mesma atitude desrespeitosa contra os religiosos.
Esta postura da OAB, que despreza a lei e o sentimento religioso alheio, minimizando o reprovável desrespeito àquele culto, contribui para que manifestações desta natureza se repitam. Este ‘aval’ da Ordem pode incentivar uma onda de crimes contra o sentimento religioso no país, não praticados por LGBTS, mas por ativistas violentos que queiram dar vazão aos seus instintos primitivos e se sustentem na posição distorcida da OAB para isso.
Ressalto que, em outras oportunidades, já me manifestei publicamente afirmando que a Ordem dos Advogados do Brasil produz vítimas em série no nosso país, violando direitos humanos de diversas maneiras. Além de outras formas silenciosas de produzir vítimas, tem o holocausto chamado de Exame da OAB. Esta prova, que fiz e fui aprovado antes mesmo de terminar o curso de Direito, é tão reprovável em vários aspectos que me permitiu elaborar uma carta de 50 páginas cujas mais altas autoridades do país tiveram acesso. Aos que tiverem curiosidade de conhecê-la, está disponível no link: http://www.rubensteixeira.com.br/site/wp-content/uploads/2012/07/CARTA-AO-CN-PELA-APROVAÇÃO-DO-PLS-43-2009-E-PELO-FIM-DO-EXAME-DA-OAB-25-08-13.pdf
Recentemente, foi criada uma página no Facebook para reunir pessoas que se sentem vitimadas pela OAB e milhares de pessoas já a curtiram: https://www.facebook.com/AsVitimasDaOab. Portanto, é bastante temerário acolher, sem uma profunda reflexão, brados da OAB em defesa de determinados temas, pois não é prudente ouvir a voz de quem viola direitos humanos em todo território nacional, usando argumentos que maculam a palavra justiça, mas foge do debate nestes temas quando é instada a falar sobre a prova que aplica, sobre os recursos envolvidos nela e o cerceamento que faz ao ingresso de novos profissionais no mercado.
Destaco que a OAB não representa o sentimento e a dignidade de muitos advogados, pois contraria àqueles que discordam dessas posturas ditatoriais e desrespeitosas apresentadas. A advocacia é uma belíssima profissão, mas a Ordem usa estes profissionais como “escudo humano” para defender interesses políticos, contrariando o pensamento de uma multidão de seus membros que já me confessaram discordar das manobras desta entidade. Esta instituição vive de uma reputação construída por grandes vultos do Direito no passado e tem sua reputação futura posta em xeque por posturas como estas.
II – O que todos os cidadãos, inclusive os LGBTS, querem e precisam
Definitivamente, as pessoas, sejam elas quem forem, precisam ser amadas e respeitadas. A maior fonte de preconceito no Brasil e no mundo é a pobreza e a miséria, onde as pessoas têm seus direitos mais vulnerabilizados. Por tratarem-se de consumidores “pouco atraentes”, os descamisados, embora numerosos, não são o foco principal da OAB e de boa parte das instituições que gostam de fazer marketing em cima da miséria alheia, esperando retorno comercial ou político para as suas imagens. Os homossexuais e outros grupos, além de serem discriminados, também são “usados” politicamente. Muitos foram desrespeitados na infância ou mesmo sofredores por outras razões, inclusive pelo preconceito. Não são essas pessoas que atacam os cultos cristãos, mas sim os oportunistas que querem fazer o seu nome ou de suas instituições usando a boa fé, o sofrimento e a fragilidade de pessoas que precisam ser ajudadas.
Os homossexuais, em sua maioria, como os demais cidadãos, não querem problemas, desejam viver em paz e detestam a exagerada exposição que fazem deles. A OAB precisa parar de vitimar pessoas em todo país com sua truculência, elitismo, obscurantismo e respeitar tanto os religiosos, das diversas matizes, quanto pessoas sem religião, ao invés de ficar incentivando o cometimento do tipo penal do artigo 208, ao querer anular a lei e dar permissividade para desrespeitarem cultos. A Ordem não deveria fechar os olhos também para o artigo 287 do Código Penal que diz em seu caput ser crime: “Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”. A lei tem efeito erga omnes (contra todos).
Do contrário, estará fazendo outras vítimas, pessoas de boa fé insufladas pelos que querem burlar o debate democrático e impor valores contrários à vida e à família em nosso país. Exemplo disso é parte do Estatuto da Diversidade Sexual, elaborado com a participação da OAB, e outros documentos que, a título de defender minorias, inserem propostas que muitos defendem para os filhos dos outros, mas não querem para os seus.
Conclusão
Os religiosos, ou não, podem e devem ajudar todas as pessoas, inclusive os homossexuais que os procurarem. Todos os seres humanos, homossexuais ou não, precisam ser amados e ajudados em suas amarguras. A OAB também deveria fazer isso, evitando produzir vítimas enquanto faz promoção própria em cima da tragédia alheia, sem oferecer ajudas objetivas aos que sofrem, como o fez na citação que encerra a sua nota: “e expressar o compromisso inarredável da Ordem com a luta pela promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis, e com a preservação do Estado democrático de direito e das liberdades constitucionais”. Todos os cidadãos, especialmente os que sofrem, precisam ser amados, como Jesus ensinou, e não explorados e usados por pessoas e instituições que querem aparecer como referencial de justiça, sem produzir frutos condizentes. Se não for assim, mais pessoas se sentirão como essas: https://www.facebook.com/AsVitimasDaOab.
Por Rubens Teixeira
* Rubens Teixeira é doutor em Economia (UFF), mestre em Engenharia Nuclear (IME), pós-graduado em auditoria e perícia contábil (UNESA), engenheiro civil (IME), Formado em Direito (UFRJ), aprovado para a OAB/RJ, bacharel em Ciências Militares (AMAN), professor, escritor, membro da Academia Evangélica de Letras do Brasil, dos Juristas de Cristo e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.
